As rachadinhas, Queiroz e a loja de chocolate
O Ministério Público acusou. O STJ anulou as provas. O tribunal arquivou. Ninguém chegou a julgar se ele fez ou não.
Arquivado sem nunca ter sido julgado. O Ministério Público acusou em 2020. Em 2021 o STJ anulou as provas por causa do foro privilegiado. Em 2022 o tribunal do Rio arquivou. Ninguém foi declarado inocente: o processo só parou no meio.
O que está provado
- Fabrício Queiroz foi assessor e motorista de Flávio Bolsonaro no gabinete da Alerj por mais de dez anos. Congresso em Foco
- O Coaf, órgão que vigia movimentação suspeita de dinheiro, encontrou cerca de R$ 1,2 milhão fora do padrão na conta de Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Diário do Nordeste
- Entre os itens do relatório há um cheque de R$ 24 mil de Queiroz destinado a Michelle Bolsonaro. Diário do Nordeste
- Outro relatório do Coaf, pedido pelo Ministério Público, apontou 48 depósitos de R$ 2 mil em dinheiro vivo na conta do próprio Flávio Bolsonaro, somando R$ 96 mil, entre junho e julho de 2017. Foram feitos no caixa eletrônico da agência dentro da Alerj, vários seguidos em poucos minutos, e o Coaf não conseguiu saber quem depositou. Congresso em Foco
- Extratos divulgados em 2020 mostram 21 cheques de Queiroz para Michelle Bolsonaro, somando R$ 72 mil entre 2011 e 2018. Brasil de Fato Gazeta do Povo
- O Ministério Público ofereceu denúncia em 19 de outubro de 2020 contra Flávio Bolsonaro, Queiroz e outros 15 investigados. Ministério Público do Rio de Janeiro
Do que ele é acusado
- O Ministério Público do Rio acusou de quatro crimes, por fatos entre 2007 e 2018: formar organização criminosa, desviar dinheiro público (peculato), esconder a origem desse dinheiro (lavagem) e ficar com dinheiro que não era dele (apropriação indébita). Ministério Público do Rio de Janeiro
- Segundo os promotores, funcionários do gabinete eram obrigados a devolver parte do salário ao chefe — é isso que se chama "rachadinha". A loja de chocolate serviria para esse dinheiro voltar ao senador disfarçado de lucro da loja. Ministério Público do Rio de Janeiro
- Para o Coaf, dividir o dinheiro em tantos depósitos pequenos levanta suspeita de que se tentava esconder de onde ele vinha. Congresso em Foco
O que ele responde
- Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz negam a prática de qualquer crime. Ministério Público do Rio de Janeiro
- Jair Bolsonaro afirmou que o cheque de R$ 24 mil era devolução de parte de um empréstimo de R$ 40 mil feito ao motorista, e que caiu na conta de Michelle porque Queiroz não tinha tempo de sair. Gazeta do Povo
- Sobre os 48 depósitos, Flávio Bolsonaro disse que o dinheiro veio da venda de um apartamento, que recebeu parte em dinheiro vivo e que depositou no caixa da Alerj porque trabalhava lá. Segundo ele, R$ 2 mil é o limite aceito nesse tipo de caixa. A Gazeta
- O STJ aceitou o argumento da defesa: como ele saiu de deputado estadual direto para senador, teria direito a foro privilegiado o tempo todo. Com isso, anulou tudo o que a Justiça do Rio já havia decidido. Brasil de Fato
Como o caso andou
- 2018-12-06: O Coaf divulga relatório apontando movimentação suspeita na conta de Fabrício Queiroz.
- 2019-01-19: Vem a público outro relatório do Coaf: 48 depósitos de R$ 2 mil em dinheiro vivo na conta de Flávio Bolsonaro, feitos no caixa da Alerj.
- 2019-01-20: Relatório aponta movimentação de R$ 7 milhões em três anos na conta de Queiroz.
- 2019-07-15: A pedido de Flávio Bolsonaro, o presidente do STF manda parar, em todo o país, os processos que usaram dados bancários repassados sem autorização de um juiz.
- 2020-10-19: O MPRJ oferece denúncia ao Órgão Especial do TJRJ contra Flávio Bolsonaro, Queiroz e outros 15.
- 2021-11-09: Por 4 votos a 1, o STJ anula todas as decisões da Justiça do Rio, aceitando que ele tinha foro privilegiado ao trocar a Alerj pelo Senado.
- 2022-05-11: Sem as provas, o tribunal do Rio arquiva a acusação. Ninguém chegou a julgar se ele fez ou não fez.
Depositaram dinheiro vivo 48 vezes na conta dele, sempre R$ 2 mil por vez. Acima de R$ 10 mil o banco é obrigado a avisar as autoridades. Você acha que foi coincidência o valor ficar sempre abaixo disso?
O caso não acabou porque provaram que ele não fez. Acabou porque as provas foram jogadas fora. Se fosse um político de quem você não gosta, isso te deixaria satisfeito?